O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), em parceria com a Gerência Regional do Trabalho em Piracicaba, do Ministério do Trabalho (MPT-Piracicaba), e a Comissão Interinstitucional em Saúde do Trabalhador (CIST), coordenaram ações preventivas em 80 condomínios residenciais verticais da cidade para verificação de documentos de segurança. O resultado preocupante resultou em um plano de ação das unidades visitadas para apresentar documentações.
Do total, 71% não tinham Laudo das Instalações Elétricas, o que pode colocar em risco a vida dos seus moradores. Sequer as informações necessárias aos síndicos a respeito estão corretas, porque confundem o Anexo R do Corpo de Bombeiros como Laudo das Instalações Elétricas.
O laudo que garante proteção das instalações elétricas de eventuais queda de raios – Sistema de Proteção Contra Descargas Elétricas (SPDA) – não foram apresentados por 54 % das unidades fiscalizadas, o que torna essa unidade vulnerável nesse aspecto.
A falta do Laudo de Estanqueidade do Sistema de Gás Canalizado afeta 37%. Neste caso não há garantia da segurança do condomínio contra o risco de explosão por eventuais vazamentos de gás na linha de distribuição até os pontos de consumo.
Os elevadores também não estão sendo devidamente monitorados por 37% dos edifícios, pois não possuem o Laudo de Manutenção desses equipamentos.
Nem mesmo o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) está sendo prioridade para 30%. A falta desse documento implica na ausência de extintores de incêndio adequados em áreas de maiores riscos de fogo e, consequentemente, a impossibilidade de ações de combate eficaz de princípio de incêndio.
Não conseguem comprovar a limpeza periódica da caixa d´água 41% deles. 37% não possuem sequer o comprovante de dedetização das áreas comuns do condomínio.
De acordo com Clarice Bragantini, coordenadora do Cerest, o cenário é muito preocupante, porque a ausência dos laudos mencionados, especialmente os Laudos das Instalações Elétricas, do SPDA e de Estanqueidade do Gás Canalizado, colocam em risco a segurança e a integridade física dos moradores e trabalhadores.
“É de suma importância que os moradores exijam de seus síndicos e administradoras a promoção de ações preventivas para proporcionar os espaços de convívio coletivo, seguros de riscos potencialmente graves e sob controle eficaz”, disse Clarice.
Segundo ela, cada condomínio deve observar também a instalação de pontos de ancoragem no topo do edifício para assegurar a segurança requerida quando da realização de atividades nas fachadas do prédio, que oferecem risco de queda de altura, durante o serviço de pintura, limpeza etc.
Após a fiscalização, os condomínios montaram um plano de ação para a regularizar os documentos necessários. Caso não sejam regularizados, serão multados e denunciados aos órgãos competentes. O Cerest está organizando também um encontro de síndicos e administradoras na Câmara de Vereadores para apresentar os resultados levantados para futuras ações.
