A Prefeitura de Piracicaba pagou nesta sexta-feira (26), R$ 3,2 milhões da dívida com o Hospital dos Fornecedores de Cana (HFC) e Santa Casa de Misericórdia, referente ao exercício de 2016. O montante corresponde às quatro primeiras parcelas da dívida de R$ 19.372.947,35.
Autorizado pela Câmara de Vereadores no final de abril, o valor total foi parcelado em 24 meses, com quitação prevista para dezembro de 2020. Sendo assim, foram pagas de uma só vez as parcelas de janeiro, fevereiro, março e abril de 2019.
A Santa Casa recebeu R$ 2.150.421,08 (parcelas mensais de R$ 537.605,27), de um total de R$ 6.451.263,24 a ser pago este ano. O HFC recebeu R$ 1.078.403,48 (parcelas mensais de R$ 269.600,87), de um total de R$ 3.236.210,44 a ser pago em 2019.
O montante se refere aos serviços prestados pelas entidades no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mas que excederam o teto estabelecido pelos convênios 138/2016 e 139/2016.
“Estamos cumprindo o compromisso financeiro assumido com os hospitais de referência, que são nosso parceiros, para que a população que depende do SUS continue tendo o atendimento de qualidade. Faremos todos os esforços para que a nossa rede de saúde garanta o melhor aos seus usuários”, disse o prefeito Barjas Negri.
De acordo com o secretário de Saúde, Pedro Mello, a dívida do período é decorrente da crise financeira nacional, que forçou muitas famílias a migrarem do sistema privado de saúde para o SUS, ampliando em cerca de 30 mil pessoas o volume de usuários da rede pública. Além de que Piracicaba é referência para 10 cidades da microrregião e absorve demandas de toda a Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS 14), composta por 26 municípios do Estado, com pacientes vindos, inclusive, da regional de Sorocaba.
“Como o SUS é um sistema universalizado, compete ao município ofertar atendimento a todos, sem distinção”, observou Pedro Mello. Segundo ele, em decorrência da crise econômica nacional nos últimos anos e o consequente aumento da demanda por serviços hospitalares em Piracicaba, houve um gasto junto às unidades conveniadas ao SUS local acima do previsto. “E não podíamos deixar de atender a população, sob o risco de vidas”, disse.
Esse gasto extra, acima do estabelecido, foi reconhecido pelo Ministério da Saúde posteriormente. “O município conseguiu ampliar seu teto junto ao Ministério da Saúde, comprovando o aumento na realização dos serviços nos dois hospitais – Santa Casa e Fornecedores de Cana – durante o período em questão. Volume financeiro próximo ao sobreteto excedido e acumulado nos últimos anos”, concluiu Pedro Mello.
Para a cobertura financeira da despesa, o município fica autorizado a abrir crédito de R$ 10 milhões junto ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), destinados a procedimentos de média e alta complexidade. Para 2020, o montante também será consignado no orçamento do FMS.
