10/10/2016
Autoria: Pedro Antonio de Mello
Dados da Agência Nacional da Saúde (ANS) ajudam a compreender a realidade crítica do Sistema Único de Saúde (SUS) no país e, evidentemente, em Piracicaba. Nos referimos à migração de usuários dos planos privados para a rede pública.
Na maioria, são trabalhadores que perdem o emprego e se vêem obrigados a buscar atendimento médico no sistema universalizado, porque não conseguem mais arcar com os custos do plano particular. Essa migração faz com que as unidades municipais de saúde tenham de trabalhar de forma mais intensa, devido ao aumento da demanda.
Estudos do governo federal apontam para um desemprego na casa dos 12% da população brasileira economicamente ativa, o que, só no Estado de São Paulo, representa um contingente de 5,4 milhões de pessoas que, se não perderam o plano privado, estão em vias de.
Em números absolutos, de 2014 a 2016, os planos privados perderam mais de 800 mil usuários no Estado, equivalente a 4,5% de queda, tendo em vista a existência de 17.906.550 de assistidos pelo sistema complementar – cobertura de 42,74% da população, de acordo com a ANS. A evasão sobe para 1,33 milhão no plano nacional, de acordo com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementares (IESS), em números projetados até maio deste ano.
O mais preocupante é que essa migração do serviço privado de saúde para o serviço público, devido ao desemprego, predomina no setor industrial, que é a principal matriz econômica do Estado e de Piracicaba. Crise, por sinal, que ainda tende a se agravar, como apontam os indicadores econômicos.
Some-se a esse outros fatores que ampliam as dificuldades do SUS para cumprir suas prerrogativas de serviço universalizado, quer seja o baixo repasse de recursos do governo federal, que deveria ser seu principal financiador, ou ainda o descompasso entre o valor repassado e os custos operacionais atualizados. Por causa disso, muitos municípios não compensam essa defasagem e estão simplesmente fechando as portas de suas unidades de atendimento.
O SUS se vê duplamente desassistido, porque os municípios estão a cada dia com menos recursos, devido à queda acentuada de suas receitas, e não têm para quem pedir socorro. No caso específico de Piracicaba, a somatória desses fatores leva a um efeito complementar bastante grave, que é a procura pelos nossos serviços de saúde por usuários das cidades vizinhas. É uma pressão que só aumenta.
Diante dessa assombrosa realidade, o prefeito de Piracicaba, Gabriel Ferrato, tem sido corajoso. Para evitar que o SUS local também entre em colapso, como seria a tendência natural, decidiu aumentar drasticamente os investimentos no setor. De cada R$ 100 da receita municipal, R$ 33 vão para a saúde. Montante bem acima dos 15% constitucionalmente exigidos.
Essa postura evitou, por exemplo, que os hospitais conveniados SUS parassem de atender os usuários da rede pública, que era uma grave ameaça ainda em 2014. A prefeitura passou a complementar os recursos repassados pela federação até se chegar a um valor que viabilizasse a parceria, que prossegue com qualidade, mesmo sob a sombra do colapso.
Houve também o aumento do salário dos médicos, para segurá-los na rede pública, uma vez que o baixo honorário desinsentivava essa continuidade. Assim, foi possível também novas contratações. A participação do município no Programa Mais Médicos trouxe para Piracicaba 25 cubanos, que estão atuando nas USFs, o que também ajudou a enfrentar a pressão.
Portanto, a coragem do prefeito de aumentar os recursos da saúde e os acordos pontuais para garantir atendimento hospitalar e manter a equipe de profissionais estão permitindo que o SUS local mantenha sua qualidade de atendimento. Mas esse não é o caso das cidades menores da região, mais vulneráveis aos descompassos da economia.
Isso não quer dizer que estamos tranquilos. Muito pelo contrário. Estamos apreensivos a atentos à realidade. Aqui os problemas também se ampliam e temos nos esforçado sobremaneira para mantermos o equilíbrio e, dentro das possibilidades, ajudar as cidades vizinhas em seus dramas quando elas nos procuram, para assegurar o atendimento de sua população junto ao SUS. A luz no final do túnel seria uma virada na economia, o que todos os brasileiros esperam do governo Michel Temer.
