O Plano Municipal de Combate ao Aedes (PMCA), ligado à secretaria de Saúde, já aplicou este ano 92 multas em proprietários de imóveis fechados que não cumpriram determinação legal de manter suas propriedades sem criadouros para o vetor da dengue, Zika e Chikungunya.
As multas totalizam R$ 85.200,28 até o mês de outubro. Em 2015 foram 144 multas, equivalente R$ 133.356,96. Um total de 236 multas desde o ano passado.
O procedimento padrão dos fiscais do PMCA é visitar os imóveis e notificar seus proprietários sobre a obrigatoriedade da retirada de criadouros, caso seja identificado risco à população pela abundância de bases para o depósito de ovos do Aedes aegypti.
Quando retornam ao local, caso o proprietário não tenha feito nada, referente à notificação, é aplicado o auto de infração, procedimento preliminar para o encaminhamento da multa propriamente dita. Sem um retorno positivo de retirada, finalmente o auto de infração se torna multa.
Para se ter uma dimensão dos resultados desse protocolo, no ano passado foram apresentadas 723 notificações, que reduziram para 222 auto de infração e, finalmente, 144 multas. Neste ano, foram 682 notificações e 174 autos de infração, com 92 multas até outubro.
Para o coordenador do PMCA), Sebastião Amaral Campos, o Tom, “pela lei estamos forçando os proprietários a manterem suas propriedades sem criadouros”. Mas, segundo ele, somente o trabalho intenso e rigoroso poderá reverter essa realidade do Aedes aegypti, que tem trazido tanta insegurança à população por causa das doenças que ele pode transmitir.
“Estamos fazendo a nossa parte e gostaríamos de ver toda a cidade envolvida nessa luta contra a dengue, a Zika e a chikungunya”, concluiu Tom.
