A relação completa dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde responsáveis pela emissão do Certificado pode ser encontrada aqui.
Passo 2 – Verificar qual a documentação exigida
Para evitar transtornos, antes de dirigir-se ao Núcleo, entre em contato, via telefone, com o Serviço de Gestão Administrativa do órgão e verifique qual a documentação necessária para solicitar o PB-4.
Passo 3 – Levar a documentação completa ao setor de Recursos Humanos do Núcleo Regional
Tenha o cuidado de levar a cópia e o original de todos os documentos solicitados. Para mim, na verdade, nem pediram o original mas, melhor ser prevenido e tê-los em mãos, caso necessário.
Passo 4 – Aguardar o preenchimento do PB-4 e a assinatura da responsável
Você não deverá preencher nenhum documento. O próprio setor é que preenche o PB-4 e, após ser assinado pela chefe do Serviço de Gestão Administrativa, entregam a você.
Acredito que este processo pode variar (demorar mais ou menos) conforme a localidade. No Núcleo do Datasus de Campo Grande/MS, o atendimento foi muito rápido, como já citei, e o documento poderia ter sido entregue no mesmo dia.
Passo 5 – Reconhecer firma
Ou ainda: Para obtenção do Formulário PB-4, junto ao Ministério da Saúde, documento que dá direito à assistência médica a brasileiros em viagem a Portugal, Itália ou Cabo Verde, entrar em contato com o Setor de Acordo Internacional, do MS, em São Paulo, pelos fones: (11) 3291-8973 ou (11) 3291-8976
