De forma inédita, a Prefeitura firmou parceria com o Centro de Reabilitação de Piracicaba para atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estendido a seus familiares. O termo de colaboração contempla gerenciamento, operacionalização e execução de atendimento ambulatorial especializado, habilitação/reabilitação de bebês e crianças com TEA, em idade entre 0 a 6 anos incompletos, com avaliação, atenção, atendimento e envolvimento de seus familiares, em dependências próprias no município. A meta é de 800 atendimentos/mês e 9.600 atendimentos anuais.
O processo se deu por meio do Chamamento Público 01/2023, na qual a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Secretaria de Saúde. A homologação do Chamamento foi publicada hoje, 17/07, no Diário Oficial do Município. A Prefeitura destinará à Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada o valor mensal de R$ 103.125,52 e total anual de R$ 1.237.506,26 para contribuir com as despesas inerentes aos serviços prestados. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período e valor.
A OSC selecionada apresentou Plano de Trabalho contendo o detalhamento dos custos, descrição dos profissionais contratados, com os respectivos cargos, salários, encargos sociais, fiscais e benefícios, especificados individualmente, além de apresentação dos documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista.
