O MEC (Ministério da Educação) emitiu parecer técnico favorável à implantação de curso de graduação em medicina por instituição de ensino superior privada no município de Piracicaba. O documento, enviado na tarde desta quinta-feira (5), considera que a cidade atende aos requesitos do edital 03/2013. Na terça-feira (3), uma portaria do MEC publicada no Diário Oficial da União apontava Piracicaba como um dos 42 municípios brasileiros pré-selecionados para a instalação de faculdades de medicina.
Na análise do ministério, Piracicaba atende aos critérios básicos no que diz respeito à “relevância e necessidade social da oferta de curso de medicina no município”. O documento destaca ainda que Piracicaba atende aos requesitos da segunda etapa, que leva em consideração critérios como números de leitos SUS, equipes de Atenção Básica e a existência de leitos de urgência e emergência.
Na análise do projeto de melhorias de estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde do município, o MEC considerou que a documentação apresentada pelo município demonstra que Piracicaba “tem estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde que atendem aos objetivos do edital 03/2013. Além disso, o projeto de melhorias revela a preocupação do município em adequar a estrutura e os programas exitentes, tendo em vista o adequado funcionamento de curso de graduação em medicina”, cita o documento.
A lista com a relação final dos municípios selecionados será divulgada no dia 18 de dezembro e publicada no DOU no dia 20. A seleção das instituições de educação superior para oferta de cursos de graduação em medicina será disciplinada em edital específico, a ser publicado pelo MEC somente após a divulgação do resultado final do edital de pré-seleção de municípios.
