O Ministério da Saúde publicou, no último dia 13/11, a Portaria nº 2.012/2017, que garante mais recursos a Piracicaba para o atendimento de média e alta complexidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor de R$ 9.579.760,00 será repassado ao município em 12 parcelas de R$ 798.313,00 mensais.
Segundo o prefeito Barjas Negri, desde abril deste ano, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vinha reivindicando junto ao Ministério o aumento de recursos por causa de um déficit entre o valor contratualizado e os serviços prestados pelos hospitais aos pacientes do SUS. A defasagem apontada era de R$ 9,5 milhões.
Ao longo do ano, este pedido foi encaminhado ao Ministério da Saúde por diferentes autoridades, na tentativa de aumentar os recursos para a cidade. Em maio, por exemplo, o vereador Gilmar Rotta trouxe o secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Rogério Luiz Zeraik Abdalla, quando foi reafirmado o pedido de aumento do teto de Piracicaba. O próprio Abdalla declarou à época que "o que o município precisa, sem dúvida, é de uma participação maior da União".
Além disso, Rotta esteve em Brasília, com o secretário municipal de Saúde, Pedro Mello, para reuniões no Ministério da Saúde, com o pedido de aumento do teto. O vereador capitão Gomes falou com o deputado Ricardo Izar e pediu apoio junto ao ministro Ricardo Barros para o aumento para Piracicaba. Barjas lembrou que, na última visita do governador Geraldo Alckmin à cidade, um grupo de vereadores expôs a difícil situação da saúde na cidade e também a defasagem do repasse federal. O governador também reivindicou no Ministério o aumento para Piracicaba.
Além de encaminhar o ofício ao Ministério da Saúde no último mês de abril, o prefeito Barjas Negri também esteve em Brasília, em reuniões para reafirmar a necessidade do aumento do teto para a cidade. O senador José Serra também reforçou o pedido de Piracicaba no Ministério.
Segundo Pedro Mello, todas as solicitações no âmbito federal já haviam sido feitas e faltava apenas a resposta do Ministério da Saúde. "Com a vinda de mais recursos, conseguiremos regularizar o pagamento das cirurgias eletivas acima do teto e com o saldo vamos pagar dívidas reconhecidas", disse.
Barjas Negri lembrou que a cidade investe 29% do que é arrecadado com os tributos na saúde pública, quase o dobro da determinação legal, de 15%. Por isso, o município insistiu no aumento de recursos para a cobertura dos serviços executados fora do contratado.
Por MAR (Mtb. 17063)
