Autor: CCS
Piracicaba avançou para a fase Amarela no Plano São Paulo, do Governo do Estado, no combate ao coronavírus. O decreto municipal número 18.629, que estabelece as diretrizes para a nova fase foi assinado hoje, 26/02, pelo prefeito Luciano Almeida e publicado no Diário Oficial (leia o decreto na íntegra clicando aqui).
De acordo com o decreto, que passa a valer a partir de hoje (26), shopping center, galerias e estabelecimentos similares podem funcionar com 40% de sua capacidade por 12 horas, entre as 6h e 22h. O mesmo vale para o Comércio.
Para Serviços, a capacidade também é limitada a 40% do total, com horário reduzido a 10h diárias, das 6h até as 22h. O mesmo se aplica ao consumo local em restaurantes e similares, apenas para clientes sentados.
O consumo local em bares volta a ser permitido na fase Amarela, com capacidade reduzida a 40% do total e funcionamento das 6h até as 20h. Consumo e atendimento apenas para clientes sentados.
Para salões de beleza e barbearias, também, a capacidade é limitada a 40% e horário reduzido para 10 horas diárias, das 6h até às 22h. As academias de ginástica também podem funcionar dessa maneira, mas com agendamento prévio com hora marcada e com a permissão apenas para aulas e práticas individuais. As aulas e práticas em grupo continuam suspensas.
Eventos, convenções e atividades culturais podem acontecer desde que a capacidade de 40% seja respeitada, também com horário reduzido de 10 horas, entre as 6h até as 22h. Nesse caso, é obrigatório o controle de acesso, hora marcada e assentos marcados, assentos e filas respeitando distanciamento mínimo, entre outras regras.
O comércio varejista de mercadorias (lojas de conveniência) não contará com restrições de capacidade, horário ou de venda de bebidas alcoólicas.
Para fins de fiscalização, serão concedidos aos estabelecimentos, 15 minutos de tolerância após os horários fixados, para o fechamento do local.
Todas as atividades que geram aglomeração estão proibidas, também, na fase Amarela do Plano São Paulo. Todos os protocolos sanitários, como uso de álcool em gel 70%, distanciamento mínimo, entre outros, devem continuar sendo respeitados.
FISCALIZAÇÃO – A Prefeitura, por meio de força-tarefa que reúne o Cevisa (Centro de Vigilância em Saúde), Guarda Civil e fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, com apoio da Polícia Militar, continuam com as operações de fiscalização no município, que visam, principalmente, evitar eventos que geram a aglomeração de pessoas.
De acordo com o secretário de Governo, Carlos Beltrame, mesmo na fase Amarela, as ações vão continuar, respeitando o decreto. “Nossas ações, primeiro, são sempre orientativas e o nosso foco é nas aglomerações, onde está o grande perigo”, analisa.
Ainda de acordo com Beltrame, o trabalho das equipes de fiscalização é intenso e constante e vem surtindo efeitos positivos. “O trabalho de fiscalização tem funcionado. Festas que geravam aglomeração e aconteciam todos os fins de semana cessaram. Temos a colaboração de muitos comerciantes que entendem que, dessa forma, vamos retomar rapidamente a economia”, avalia.
As equipes de fiscalização estarão nas ruas neste fim de semana. Denúncias de aglomerações podem ser feitas pelos telefones 156 (SIP) e 153 (Guarda Civil).
