O prefeito Gabriel Ferrato e o secretário municipal de Saúde, Pedro de Mello, participaram nesta quinta-feira (4), em Brasília, de evento onde o governo federal anúnciou que 39 municípios receberão novos cursos de medicina, incluindo Piracicaba. São cidades em 11 Estados, com 70 mil habitantes ou mais e que não tinham curso superior para graduação de médicos.
Segundo o prefeito Gabriel Ferrato, a partir da autorização para implantação do curso de medicina, as IES (Instituições de Ensino Superior) terão que apresentar ao Ministério da Educação (MEC) suas propostas para credenciamento. “Se houver mais de uma interessada em um município, cabe ao MEC o julgamento das propostas. Na região, além de Piracicaba, foram contemplados os municípios de Araras, Limeira e Rio Claro”.
As oportunidades de formação em medicina que serão criadas fazem parte das ações estruturantes do Ministério da Saúde. Na seleção das 39 cidades, o Ministério da Educação levou em conta a necessidade social do curso, a estrutura da rede de saúde para realização das atividades práticas e a capacidade para abertura de programa de residência médica.
Os municípios que passaram pela avaliação de uma comissão de especialistas estão localizados em regiões metropolitanas e no interior, e nenhum deles é capital de Estado. Outros sete municípios terão prazo de seis meses para fazer as adequações recomendadas na rede pública de saúde para habilitação dos novos cursos.
As instituições de ensino superior que assumirem a responsabilidade de abrir os cursos devem realizar investimentos na rede de saúde – os valores aplicados são, inclusive, critério para a seleção das IES –, além de implantar programa de residência médica de modo a garantir a especialização dos profissionais após o término da graduação.
Atualmente, o Brasil conta com 21.674 vagas autorizadas para cursos de medicina. Deste total, 11.269 estão no interior e 10.045 em capitais. Essa distribuição já é resultado do processo de interiorização do ensino superior adotado pelo governo federal. Até 2012, predominava a oferta de vagas nas capitais, que tinham 8.911, enquanto no interior havia 8.772 vagas disponíveis.
As medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, divulgadas nesta quinta-feira, compõem o terceiro eixo do programa Mais Médicos e preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil de residência médica, com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS (Sistema Único de Saúde). Em relação à residência, um total de 2.822 novas vagas já foram criadas.
A abertura de novos cursos e vagas de graduação leva em conta a necessidade da população e a infraestrutura dos serviços – com isso, mais faculdades surgirão em localidades com escassez de profissionais, como no Nordeste e no Norte do país, e em cidades do interior de todas as regiões brasileiras.
