Texto: CCS
A Prefeitura de Piracicaba vai intensificar a fiscalização no período de 27 de março a 4 de abril, fase mais restritiva no combate à Covid-19, determinada pelo decreto municipal número 18.653. O documento foi assinado pelo prefeito Luciano Almeida e publicado no Diário Oficial ontem, 25/03. O objetivo é reduzir ao máximo a circulação de pessoas na cidade. Hoje, 26/03, a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 é de 102%.
A fiscalização tem por objetivo conscientizar e cobrar que a população atenda às restrições do decreto para mudar esse quadro de lotação do sistema de saúde. A Prefeitura, após diálogo com representantes dos diversos setores da economia, ampliou restrições da Fase Emergencial do Plano São Paulo, que desde 15 de março proíbe a abertura de comércios considerados não essenciais.
A força-tarefa tem apoio do Centro de Vigilância em Saúde (Cevisa), órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde e do qual fazem parte o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) e a Vigilância Sanitária, além da Secretaria de Finanças, Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte), Procon, Guarda Civil e Polícia Militar.
Os agentes da fiscalização serão divididos em equipes e percorrerão todas as regiões da cidade. As equipes vão seguir um cronograma e também atender as denúncias realizadas por meio do 153 (GC), 199 (Defesa Civil) e (19) 3426-1996 (Pelotão Ambiental). Além disso, serão feitas barreiras sanitárias no Terminal Rodoviário Intermunicipal e, no sábado e domingo dos dois fins de semana (27 e 28/03 e 03 e 03/04), em locais escolhidos de acordo com a necessidade a partir da análise das equipes.
O prefeito Luciano Almeida reforçou o pedido de colaboração para que as pessoas não promovam aglomerações, seja em casa, chácaras ou em festas clandestinas. “Precisamos da colaboração de toda a sociedade para que nesses 9 dias – sendo apenas 3 dias úteis – a gente diminua a circulação de pessoas na cidade e aumente o índice de isolamento social para que, nas próximas semanas, tenhamos menos casos de Covid-19 e, consequentemente, menos internações e óbitos”, afirma.
Vale lembrar que está proibida a reunião de mais de 10 pessoas, sendo considerada aglomeração. Desta forma, proprietários de chácaras devem evitar alugar os locais, uma vez que, comumente, são usados para festas clandestinas. Nesses casos, tanto proprietário quanto organizadores da festa estão sujeitos a multa.
O coordenador de Vigilância em Saúde, Moisés Taglieta, lembra que as ações da Prefeitura visam o distanciamento social. “É a única forma efetiva que qualquer dado científico mostra para combater a pandemia”, enfatiza. Taglieta comenta ainda que esse período é necessário, uma vez que o sistema de saúde está no limite. “Podemos perder pessoas, como infelizmente perdemos várias para a doença, mas perder por não poder dar assistência é algo muito triste. A gente não quer que isso chegue a Piracicaba. É um apelo às pessoas, nós não queremos prejudicar nenhum dos setores da economia e ninguém pessoalmente também”, afirma.
DECRETO – Além de estabelecer as regras de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços no município, o decreto também trata da antecipação do feriado de Corpus Christi (03/06), que é um feriado municipal (Lei nº 1.470 – 06/03/1967), para a segunda-feira, 29/03, o que faz com que em um período de 9 dias, apenas 3 deles sejam dias úteis. O decreto também prorroga para 09/04 os prazos de tributos municipais que tenham vencimento entre 29/03 e 1º/04, sem acréscimos.
ACESSO À CIDADE – Além de dar suporte à força-tarefa, a Polícia Militar também vai atuar na conscientização dos motoristas nas principais vias de acesso à cidade para evitar a circulação de pessoas. “A Polícia Militar estará realizando ações para coibir a circulação de pessoas. Então, em alguns pontos mais estratégicos e vias de maior fluxo, as viaturas farão o estacionamento para orientar as pessoas e evitar o deslocamento. A orientação é para ficar em casa. Vamos verificar se a pessoa está indo ou vindo de algum serviço que é essencial e orientar”, afirma o tenente coronel do 10º DPMI Adriano Manoel Revoa dos Santos.
