A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Saúde, abre o Chamamento Público nº 03/2023 para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em implantar, instalar, manter e gerenciar moradia em Serviço Residencial Terapêutico (SRT) para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, com histórico de longa permanência. O chamamento está publicado no site da Prefeitura e diário oficial do município de 21/07 e a abertura da sessão pública será em 24/08, a partir das 10h, na sala de licitações da Prefeitura (rua Capitão Antônio Correa Barbosa, 2.233 – 1º andar).
De acordo com a SMS, será destinado o valor anual de até R$ 1.261.601,40 para custeio das despesas dos serviços prestados, sendo que toda estrutura necessária para o funcionamento do Serviço, incluindo a mão de obra, ficará exclusivamente sob a responsabilidade da entidade selecionada. “Esta proposta será para atendimento de até 10 pacientes de instituições psiquiátricas, com histórico de longa permanência, previamente avaliados e encaminhados pelas equipes da Rede de Atenção Psicossocial do Município (RAPS) e da Área Técnica de Saúde Mental do DRS-X”, informa edital.
Conforme explica Vandrea Novello, coordenadora da RAPS – vinculada à Secretaria Municipal de Saúde –, esta ação visa garantir a cidadania e o respeito a esses pacientes, hoje atendidos em hospitais psiquiátricos fora da cidade. “Este atendimento busca o resgate destes pacientes institucionalizados para a sociedade já que, aqui, eles poderão ir e vir, utilizar os diversos serviços e equipamentos públicos, estando inseridos na sociedade e devidamente acompanhados pelo poder público municipal”, disse.
Vandrea lembra que, até o final da década de 1980, as pessoas com transtornos mentais eram “punidas” por terem a doença sendo internados nos chamados hospícios por longos períodos e, assim, perdiam o vínculo com familiares e com a sociedade, além de terem pouca assistência do poder público. “Hoje se avançou muito neste tipo de acolhimento e a atual política nacional quer resgatar estas pessoas que atualmente estão em hospitais e trazer para um ambiente mais humanizado”, completa.
Atualmente, a RAPS de Piracicaba tem 12 pessoas com transtorno mental em hospital de referência na cidade de Araras/SP. “Com essa nova residência terapêutica podemos trazer até dez destes pacientes para a cidade onde eles terão equipe multidisciplinar para fazer a avaliação de suas condições de saúde de forma individualizada. Além disso, diferente do atendimento nos hospitais, estas pessoas poderão frequentar os equipamentos públicos em todas as áreas, como saúde, assistência social, esporte e cultura, por exemplo”, enfatizou Vandrea.
MODELO – Piracicaba já conta com um SRT Municipal que atende a dez pacientes e o resultado é positivo. “Esse equipamento possibilita o conviver em comunidade com os direitos e desejos garantidos e acesso aos recursos sociais e ampliando as possibilidades de reabilitação psicossocial. Paralelo a isso, estamos elaborando um novo projeto com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para que possamos atender os pacientes ainda institucionalizados que poderão vir necessitar deste serviço”, disse Vandrea.
José Antônio Soledade, de 57 anos, está há três anos na SRT Municipal como oficineiro, e reforça a importância deste serviço aos pacientes. “Trabalhar aqui e poder dar esta atenção que eles precisam não tem preço. Nos dias em que temos oficina, muitos deles vem nos receber aqui no portão. Mesmo com as dificuldades e limitações de cada um, todos eles se esforçam muito para realizar as atividades que deixamos para eles. Todo dia é uma conquista”, disse.
Segundo Soledade, três vezes por semana, ele trabalha atividades que fomentam a criatividade dos pacientes como pinturas diversas, utilização de material reciclável para confecção de artefatos decorativos, além de jardinagem e manutenção de uma pequena horta. “Eles são empenhados e ficam felizes com a nossa presença. Muitos deles ainda falam que não querem mais saber de ir para o hospital eles querem ficar aqui na casa. Eu entendo eles, pois aqui eles são acolhidos e tem a liberdade deles. Isso deixa todos felizes”, completou.
Na residência, a convivência é harmoniosa e todos conseguem participar das atividades oferecidas por Soledade. Um dos mais ativos é J., que joga basquete, futebol e participa ativamente das oficinas de artesanato. Já os amigos L. e J. gostam das atividades em grupo, da pintura e de cuidar da horta, além de jogar pebolim.
