A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou no Diário Oficial do Município do último sábado (09/03) o edital de chamamento público (01/2019) para financiamento de projetos direcionados às ações em HIV/AIDS, outras IST e Hepatites Virais, a serem executados por Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, interessadas em celebrar termo de colaboração.
De acordo com o documento, as propostas devem ser enviadas até 11 de abril de 2019 para comissão de seleção na Rua Cel. Antônio Correa Barbosa, 2233 – 8º Andar – Chácara Nazareth – CEP 13.400-900, Piracicaba-SP, das 8h30 às 16h30, podendo, ainda, ser enviada por via postal.
Após a etapa competitiva de avaliação das propostas (12/04 a 30/04), haverá o prazo para recursos/análise e, posteriomente a homologação e publicação do resultado definitivo previsto para 17 de maio de 2019.
O edital completo pode ser acessado nos sites da Prefeitura de Piracicaba (piracicaba.sp.gov.br – seção “Editais de Credenciamento”) e/ou da Secretaria de Saúde (saude.piracicaba.sp.gov.br).
Os projetos de ação comunitária a serem elaborados deverão pautar-se pelos eixos prioritários, ações e populações prioritárias, bem como, respeitar o valor máximo correspondente:
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Eixo Prioritário |
Ação |
População Prioritária |
Valor Máximo |
| Promoção de Direitos Humanos, Advocacy e Controle Social | promoção de direitos humanos e respeito às diversidades. | população geral, com ênfase em educadores e educandos das redes estadual e municipal | R$ 180.000,00 |
| Enfrentamento da Epidemia de HIV e outras DST entre Gays, outros HSH e Travestis | prevenção às IST/Aids e hepatites virais | profissionais do sexo (mulheres, homens, travestis e transexuais) | R$ 180.000,00 |
| Enfrentamento da Epidemia de HIV e demais DST em outros segmentos da população | prevenção às IST/Aids e hepatites virais | população em situação de rua | R$ 150.000,00 |
